Mário Aufiero, representante do IAB no Amazonas, participou de painel no XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa

Durante o evento, o representante integrou painel promovido pelo IAB e participou de debates sobre os desafios contemporâneos do Direito Penal e a realidade criminal brasileira

Suanny Nogueira Mai 31, 2026 108 0

Mário Aufiero, representante do IAB no Amazonas, participou de painel no XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa

Da esq. para a dir., Débora Martins, Mário Jumbo Miranda Aufiero e Rita Cortez

O amazonense Mário Jumbo Miranda Aufiero participou do XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito: Os Novos Desafios do Direito Penal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O evento reuniu juristas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores de diferentes países para debater temas atuais e relevantes relacionados ao Direito Penal contemporâneo.

Promovido pelo Instituto Silvio Meira (ISM), com co-realização do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o congresso fortaleceu os laços acadêmicos e institucionais entre Brasil e Portugal. A programação também marcou a ampliação das atividades internacionais do IAB, presidido pela advogada Rita Cortez.

Durante o encontro, a chamada Casa de Montezuma, como é conhecido o IAB, avançou nas tratativas para a futura assinatura de um convênio com a Universidade de Lisboa. A parceria tem como objetivo promover a integração institucional e acadêmica por meio da realização conjunta de conferências, seminários, debates, pesquisas, concursos, palestras e outras iniciativas voltadas à produção e difusão do conhecimento jurídico.

Painel sobre a realidade criminal brasileira

Um dos destaques da programação ocorreu no dia 26 de maio, quando o IAB promoveu um painel formado exclusivamente por associados para debater questões relacionadas à realidade criminal brasileira.

Entre os palestrantes esteve o representante do IAB no Amazonas, Mário Jumbo Miranda Aufiero. O painel também contou com a participação do presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (Anacrim/RJ), Edson Ribeiro; do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay; e da presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB, Bruna Martins.

A mesa foi presidida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e por Débora Martins, diretora de Parcerias e Convênios da entidade.

Violência contra a mulher na Amazônia

Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Aufiero apresentou a palestra “A violência doméstica e o feminicídio na Amazônia: uma análise criminal e sociológica”.

Durante sua exposição, Aufiero defendeu que a violência contra a mulher está associada ao aumento do uso de armas de fogo, fator que potencializa a letalidade dos casos de violência doméstica e reduz significativamente as chances de sobrevivência das vítimas.

Ao abordar a realidade da Amazônia Legal, Aufiero destacou dados do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, que apontam uma taxa de feminicídio 19,3% superior à média nacional. Segundo o levantamento, a região registrou 228 casos de feminicídio em 2023 e 229 em 2024, alcançando uma taxa de 1,6 ocorrência para cada 100 mil mulheres.

“A violência de gênero na Amazônia possui características próprias, influenciadas pelas desigualdades sociais, pela ausência de políticas públicas efetivas e pelas particularidades geográficas da região”, afirmou o professor durante sua apresentação.

Os dados apresentados também revelam que, nos municípios rurais da Amazônia Legal, a taxa de feminicídios chega a 1,9 por 100 mil mulheres, enquanto nos municípios intermediários alcança 3,1 por 100 mil mulheres — mais que o dobro da registrada nos grandes centros urbanos da região.

Em um panorama mais amplo, a Amazônia Legal contabilizou 586 assassinatos violentos de mulheres em 2024, índice 21,8% superior à média nacional, que no mesmo período foi de 3,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

Cooperação jurídica internacional

Além das discussões sobre violência de gênero, o congresso abordou temas como crimes cibernéticos, inteligência artificial, cooperação jurídica internacional, garantias fundamentais e os impactos das novas tecnologias no sistema de justiça criminal.

Considerado um dos mais importantes fóruns de debate jurídico entre Brasil e Portugal, o Congresso Luso-Brasileiro de Direito reuniu especialistas de diversas áreas para discutir tendências, compartilhar experiências e fortalecer a cooperação entre instituições acadêmicas e profissionais dos dois países.

A participação de Mário Aufiero reforçou a presença da advocacia amazonense em espaços internacionais de discussão jurídica, contribuindo para a qualificação profissional, a troca de experiências e o fortalecimento das relações institucionais entre Brasil e Portugal.